1- Sobre nós
A Meta Capital Prestamistas, Lda., adiante designada MCP, pessoa coletiva com o número 504461311, com sede na Rua da Venezuela, 43-A, Benfica, 1500-618 Lisboa, é a proprietária da Marca “Casa de Crédito Popular”, e que opera na internet com o site www.casacreditopopular.pt, e com o título de atividade de Retalhista de Ourivesaria sem Estabelecimento – Meios de Comunicação à Distância.
Há mais de 25 anos que o nosso Grupo Meta Capital, e com a sua marca Casa de Crédito Popular, é especialista em empréstimos sobre ouro, prata e joias, dispondo de um serviço de primeira qualidade e único na forma de operacionalização.
A nossa abordagem de mercado é suportada na forte orientação para o cliente, visando sempre uma abordagem diferenciada para cada situação.
Suportamos o crescimento da nossa atividade em equipas altamente qualificadas, numa sólida capacidade de gestão e numa forte aposta em tecnologia e sistemas de informação.
2- Termos e condições
Estes termos e condições (“Termos e Condições”) estabelecem os termos legais que se aplicam ao uso do nosso site https://www.casacreditopopular.pt/ (o “Site”) e aos demais serviços que prestamos (os “Serviços”).
Por favor, leia estes Termos e Condições com atenção e certifique-se de que os entende antes de usar os Serviços. Observe que, ao usar os Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Caso não aceite estes Termos e Condições, não poderá utilizar os Serviços e deverá sair do Site imediatamente. Se continuar a usar o Site ou encomendar produtos, consideraremos isso como a sua aceitação destes Termos e Condições.
Quando determinadas palavras e frases são usadas nestes Termos e Condições, elas têm significados específicos (são conhecidas como “termos definidos”). Poderá identificar esses termos definidos porque eles começam com letras maiúsculas (mesmo que não estejam no início de uma frase). Quando um termo definido é utilizado, ele tem o significado que lhe é atribuído na secção dos Termos e Condições onde foi definido.
Utilizamos títulos para ajudá-lo a compreender estes Termos e Condições e para localizar facilmente as informações. Não arquivaremos cópias dos contratos entre si e nós relativos ao nosso fornecimento dos Serviços, por isso recomendamos que imprima ou guarde uma cópia destes Termos e Condições (mas note que podemos alterar estes Termos e Condições em qualquer momento, com efeito imediato, portanto, verifique o Site regularmente e sempre que usar os Serviços para solicitar produtos, para garantir que entende os termos legais aplicáveis naquele momento).
3- Aviso legal
Todos os direitos estão reservados. Nenhuma parte deste site pode ser reproduzido total ou parcialmente sem a prévia permissão.
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos contidos nestas publicações eletrónicas (designados por conteúdo) estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial e quaisquer que sejam os meios utilizados, do conteúdo desta edição publicação e de conteúdos acedidos através desta mesma publicação. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação.
A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são legalmente puníveis. Em conformidade com qualquer lei aplicável ou ordem pública, denunciaremos qualquer violação às autoridades competentes. Se violar qualquer um dos Termos e Condições, estará obrigado a indemnizar a MCP integralmente contra todos os custos, despesas, responsabilidades, danos e perdas (excluindo qualquer perda indireta, incidental ou consequencial), incluindo quaisquer juros, multas e honorários legais ou outros honorários profissionais concedidos, incorridos ou pagos por nós, como resultado ou em conexão com a sua violação.
4- Política de privacidade e cookies
A MCP controla a recolha e o processamento de toda a Informação e Dados Pessoais de forma justa e lícita, através deste Website. A MCP apenas processa a Informação Pessoal que seja adequada, relevante e não excessiva para a finalidade para a qual for processada.
A MCP respeita a privacidade dos utilizadores e cumpre as disposições da legislação portuguesa e europeia relativa ao processamento de Dados Pessoais constantes nos requisitos da legislação em vigor e da Comissão Nacional de Proteção Dados (“CNPD”).
Esta Política de Privacidade e Cookies fornece informação relativa ao processamento de dados pessoais recolhidos através do Website, assim como o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais.
A MCP apenas procede à divulgação ou revelação da Informação Pessoal de forma interna.
Todos os seus colaboradores são instruídos para que, sempre que tenham que processar Informação Pessoal em nome da MCP, implementem as medidas técnicas e organizativas apropriadas para assegurar a segurança da Informação Pessoal e que o façam de forma consistente com as instruções e os procedimentos da empresa e da legislação em vigor para o efeito.
Esta declaração da política define os princípios gerais que suportam os processos e procedimentos específicos relacionados com a recolha, utilização, tratamento, acesso ou revelação, arquivo, transferência ou outras formas de processamento de informação pessoal. Estes princípios gerais aplicam-se a todo o processo de registo, tratamento e processamento de Informação e Dados Pessoais de forma uniforme e transversal pela MCP.
A qualquer altura, os utilizadores poderão obter junto da MCP acesso aos dados pessoais recolhidos sobre si, bem como a sua correção ou eliminação. Os pedidos de acesso, correção ou remoção de dados pessoais deverão ser enviados para geral@casacreditopopular.pt.
5- Litígios
Qualquer questão relacionada ao uso do Site ou estes Termos e Condições são regidos pela Lei Portuguesa. Os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa ou reclamação relacionada a estes Termos e Condições, sendo que qualquer questão ou litígio será dirimido com recurso ao foro da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.